LEGISLAÇÃO

Decreto 81/2024
Situação: Em vigor Data: 21/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • ALLAN DA SILVA RODRIGUES.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 80/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.

  • SAYONARA POUBEL DELLA FONTE.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 80/2024
Situação: Em vigor Data: 22/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • LARISSA FERREIRA MENDONÇA. 
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 80/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 34/2024.

  • FISCAL: RICARDO CEZAR RIBEIRO.
  • FISCAL SUPLENTE: GILBERTO BARBOSA DA SILVA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 80/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 79/2024
Situação: Em vigor Data: 22/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL. 

  • SANDRA RANGEL FERNANDES GONÇALVES.
  • PROFESSORA MAPA V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 79/2024
Situação: Em vigor Data: 04/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO  DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • ARIBERTO OLÍMPIO DE CARVALHO  NETO.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 79/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 78/2024
Situação: Em vigor Data: 18/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA. 

  • CRISTIANE MARQUES RODRIGUES.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E TRÂNSITO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 78/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2024.

  • FISCAL: THAYSSA MERIZIO MARQUES.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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