LEGISLAÇÃO

Decreto 60/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 022/2024.

  • DÉBORA BORETI DOS SANTOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 59/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • SUNAMITA GONÇALVES PEREIRA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 59/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2024.

  • FISCAL: LUISA PIMENTEL DA SILVA ARAUJO.
  • FISCAL SUPLENTE: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 59/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 015/2024.

  • HERONDINA PEREIRA DA CRUZ.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 58/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL. 

  • ELIETE SANTOS ROQUE DE MATOS. 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 58/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2024.

  • FISCAL: JENIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • FISCAL SUPLENTE: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 58/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº010/2024.

  • RENATA DEVENS VASCONCELLOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A - PSICÓLOGO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 57/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • MONICA ROSA DOS SANTOS SANTANNA.
  • PROFSISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 57/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • FISCAL SUPLENTE: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA. 
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 57/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 017/2024.

  • ROBERTA ALVES DOS SANTOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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