LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 66/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2024.

  • FISCAL: GESSYCA POLASTRELI DE FREITAS.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 66/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ANDREA WESTPHALL PEREIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 66/2024
Situação: Em vigor Data: 07/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GEORGE MAYCON BARBANTE RODRIGUES.
  • GERÊNCIA DE SELEÇÃO E ORDENAMENTO TURÍSTICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 65/2024
Situação: Em vigor Data: 27/03/2024
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

  • HÉLIO BUBACK.
  • PROFESSOR MAPA II - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 65/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • SANDRA ALVES PIRES.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 65/2024
Situação: Em vigor Data: 07/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GLADYS ARRUDA DE MORAES.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE EVENTOS - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 64/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

  • ADRIANO ALBERTINO DA VITÓRIA.
  • PROFESSOR MAPB IV - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 64/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • GILCELIA MARIA DOS SANTOS. 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 64/2024
Situação: Em vigor Data: 07/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • GLADYS ARRUDA DE MORAES.
  • GERÊNCIA DE SELEÇÃO E ORDENAMENTO TURÍSTICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 63/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LORENA LANDER COSTA BATISTA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - ODONTÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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