LEGISLAÇÃO

Decreto 477/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

  • DIOGO FERREIRA GAMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR l - SEMED.
  • FAGNER VAILLAN LIMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR l - SEMESP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 477/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
  • GESTOR: JACCQUELINE RAMOS GALVÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 476/2025
Situação: Em vigor Data: 02/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MIRELLY FERREIRA VICENTE - ASSESSORA TÉCNICA - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 476/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
  • CARGO: ASSESSOR TÉCNICO - SEMAD.

 

  • GESTOR: JACQUELINE RAMOS GALVÃO.
  • CARGO: ASSESSOR TÉCNICO - SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 475/2025
Situação: Em vigor Data: 02/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MICHELA KELLY TEIXEIRA SALVAREZ - ASSESSORA TÉCNICA - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 475/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
  • CARGO: ASSESSOR TÉCNICO - SEMAD.

 

  • GESTOR: ARIANE DE SOUZA DE FREITAS.
  • CARGO: GERENTE - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 474/2025
Situação: Em vigor Data: 02/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 474/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MARIA ESTELA MEIRELES OLIVEIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE- FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 473/2025
Situação: Em vigor Data: 02/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº. 469/2025 E 470/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 473/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ROSANGELA APARECIDA TRAVEZANI MARCHESI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE- FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS- SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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