LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 498/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MARIANA SANTOS CAMARA GOMES.
  • CARGO: PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO - FUNÇÃO FISCAL DE RENDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 497/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 497/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MARCILAINE CARNEIRO CHAGAS HONORATO.
  • CARGO: PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 496/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 496/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • GÉSSICA VIEIRA GOMES.
  • CARGO: PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - FUNÇÃO MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 495/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, DO MUNICÍPIO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 494/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JACQUELINE RAMOS GALVÃO - ASSESSORA TÉCNICA - SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 494/2025
Situação: Em vigor Data: 15/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: MARCIO ANTÔNIO ESTEVES SEABRA.
  • CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL (TAC) - FUNÇÃO: ALMOXARIFE - SEMAD.

 

  • GESTOR: FERNANDA CARNEIRO MARVILA.
  • CARGO: ASSESSOR TÉCNICO - SEMAD
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 493/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DÉBORA PEREIRA DE SOUZA - GERENTE - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 493/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: FERNANDA CARNEIRO MARVILA.
  • CARGO: ASSESSOR TÉCNICO - SEMSET.

 

  • GESTOR: KAMILA BRANDÃO RIBEIRO.
  • CARGO: COORDENADOR - SEMAD.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec