LEGISLAÇÃO

Decreto 510/2025
Situação: Em vigor Data: 15/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • JOSILANE DOS ANJOS PINTO RIQUIERI.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 509/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • CLEYDE DE JESUS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 508/2025
Situação: Em vigor Data: 15/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • LETICIA AZEREDO BITTENCOURT TAVORA.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - FUNÇÃO MÉDICO CLINICO GERAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 507/2025
Situação: Em vigor Data: 15/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • CRISTIANO DOS SANTOS MIRANDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO VIGIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 506/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR

  • GABRIELLE RIVAS DE ALBURQUERQUE LINS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 506/2025
Situação: Em vigor Data: 17/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • MARIVALDO NASCIMENTO QUEIROZ.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 505/2025
Situação: Em vigor Data: 29/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DESERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO.

  • FISCAL TITULAR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA 
  • CARGO: ASSESSOR TÉCNICO - SEMAD.

 

  • GESTOR: NÍNIVE BETOCCHI LIMA.
  • CARGO: ASSESSOR TÉCNICO - SEMAD
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 505/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAR SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • FELIPE ALVES DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - FUNÇÃO MÉDICO CLÍNICO GERAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 504/2025
Situação: Em vigor Data: 22/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR

  • TALITA CUMI GOUVEA ROZADO
  • CARGO: PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - FUNÇÃO ODONTÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 504/2025
Situação: Em vigor Data: 17/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • EDIVAN AGUIAR DE SOUZA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B -  FUNÇÃO FARMACÊUTICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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