LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 492/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA.
  • CARGO: OPERACIONAL l - SEMFA.

 

  • GESTOR: NAYARA BASSUL LITTIG MILANI.
  • CARGO: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 492/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • VALÉRIA CRISTINA CHINELLI DE ALMEIDA.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - FUNÇÃO MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 491/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº. 477/2025 E 478/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 491/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: MATHEUS ESMERALDO DA SILVA.
  • CARGO: MONITOR DE TECNOLOGIA - SEMED.

 

  • GESTOR: DANIEL CYPRIANO.
  • CARGO: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMSET.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 490/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: NINIVE BERTOCCHI LIMA.
  • GESTOR: KAMILA BRANDÃO RIBEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 490/2025
Situação: Em vigor Data: 11/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 489/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: BIANCA FERNANDES DE SOUZA.
  • GESTOR: ANA CAROLINA ROVETTA DA CRUZ.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 489/2025
Situação: Em vigor Data: 17/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB).

  • MEMBRO TITULAR: DENISE ARAÚJO.
  • MEMBRO SUPLENTE: LIDIANE ALVES TEIXEIRA LOVATI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 488/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCIO OLIVEIRA RODRIGUES - ASSISTENTE TÉCNICO- SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 488/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: SAMUEL DOS SANTOS SILVA.
  • GESTOR: DANIEL CYPRIANO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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