LEGISLAÇÃO

Decreto 482/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, DO MUNICÍPIO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 482/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: MATHEUS ESMERALDO DA SILVA.
  • GESTOR: DANIEL CYPRIANO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 481/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 481/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: MATHEUS ESMERALDO DA SILVA.
  • GESTOR: DANIEL CYPRIANO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 480/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIL PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA FINS DE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 480/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: ISIS CASSIA FERREIRA BATISTA.
  • GESTOR: DEBORA PEREIRA DE SOUZA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 479/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO, DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 479/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
  • GESTOR: ARIANE DE SOUZA DE FREITAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 478/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DIOGO FERREIRA GAMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR l - SEMESP.
  • FAGNER VAILLAN LIMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR l - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 478/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: MATHEUS ESMERALDO DA SILVA.
  • GESTOR: DANIEL CYPRIANO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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