LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 503/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • WHAYNER FABIAN SANTOS ALVES.
  • CARGO: AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE lll - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 503/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

FERNANDA GOMES BATISTA FERRARINI.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 502/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • CINTYA OLIVEIRA DE AMORIM ANDRADE.
  • CARGO: TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 502/2025
Situação: Em vigor Data: 17/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • PAULA TAVARES ANTUNES.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B - FUNÇÃO NUTRICIONISTA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 501/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • PATRÍCIA GONÇALVES ALBINO - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR I - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 500/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FAGNER VAILLAN LIMA - SUBSECRETORIO/ DIRETOR I - SEMTUR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 500/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LUAN PEREIRA FERREIRA.
  • CARGO: AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 499/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 499/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÓE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LUDIMILA MORAES PIRES MONTEIRO.
  • CARGO: PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO - FUNÇÃO FISCAL DE RENDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 498/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DIOGO FERREIRA GAMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR I - SEMED.
  • FAGNER VAILLAN LIMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR I - SEMESP.
  • PARTRICIA GONÇALVES ALBINO - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR I - SEMTUR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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