LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 28/2024
Situação: Em vigor Data: 30/01/2024
Ementa:

DISPÕE SPBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • LIGIA MARIA DE SOUZA FERREIRA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL TAC - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 28/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • DAVI BENTO PRAXEDES
  • SUPERVISÃO DE POSTURA - SEPTRAN.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 27/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

Estabelece normas e procedimentos para a Chamada Pública Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de Guarapari, para o ano letivo de 2025.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 27/2024
Situação: Em vigor Data: 04/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNCECIMENTO Nº 007/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 27/2024
Situação: Em vigor Data: 02/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

  • RENATA PRESTE COIMBRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 27/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa:

FABIO MEDEIROS

  • SUPERVISÃO E POSTURA - SEPTRAN.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 26/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024.

  • FISCAL: ELTON FERREIRA DA CRUZ.
  • GESTOR: LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 26/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LUADSON LUIZ FRANCISCO.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 26/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EFETIVO.

JAILZA HELENA FERRES ALVES. 

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PP - PEDAGOGO - MAPP V - SEMED.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 25/2024
Situação: Em vigor Data: 21/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • JEAN FELIPE GOES BASTOS.
  • AGENTE DE SALVAMENO MARÍTIMO - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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