LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 437/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2023.

  • FISCAL: LUCIENE NUNES.
  • FISCAL SUPLENTE: SÔNIA BROMERSCHENKEL.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 437/2023
Situação: Em vigor Data: 21/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JÚLIA BIGOSSI ARAGÃO FERRI.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “MAPB” - EDUCAÇÃO FÍSICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 436/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 436/2023
Situação: Em vigor Data: 21/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ANA JULIÃO BRANDÃO.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “MAPP” - PEDAGOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 435/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs 021/2017, 013/2021, 039/2022, 214/2022 E 212/2023; DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEMAD.

  • FISCAL: JANYELLY PEREIRA DOS SANTOS.
  • SUBSTITUÍDO: ABIMAEL RODRIGUES PORTO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 435/2023
Situação: Em vigor Data: 15/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 387/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 434/2023
Situação: Em vigor Data: 18/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2022.

FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 434/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISSQN.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 433/2023
Situação: Em vigor Data: 18/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131/2022.

  • FISCAL: LUÍSA PIMENTEL DA SILVA ARAÚJO.
  • GESTOR: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
  • SUBSTITUÍDO: ANNE NASCIMENTO SIMÕES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 433/2023
Situação: Em vigor Data: 13/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL

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