DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE “LOTEAMENTO QUINTA DAS FLORES”, GUARAPARI/ES.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE D ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2022, DO MUNICÍPIO DA SERRA.

• FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
• GESTORA: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2022, DO MUNICÍPIO DA SERRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESIGNA GESTOR DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• SILVANA MEIRELES.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 220/2023.

• FISCAL: FERNANDA RODRIGUES ARAÚJO.
• GESTOR: LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• AMANDA RAMOS BONNI MULINARI.
• MAPP V - PEDAGOGA.