| Decreto 362/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 361/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 001/2023 E 002/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 361/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 360/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 346/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 360/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 359/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 182/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 359/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 358/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 181/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 358/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 357/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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