LEGISLAÇÃO

Decreto 362/2023
Situação: Em vigor Data: 05/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 361/2023
Situação: Em vigor Data: 28/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 001/2023 E 002/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 361/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO.

  • ANGELA CRISTINA FONSECA.
  • SUBGERÊNCIA SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 360/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 346/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 360/2023
Situação: Em vigor Data: 03/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 359/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 182/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 359/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • SILVIA CARDOSO BARBOSA PIRES.
  • SUBGERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 358/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 181/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 358/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

  • PRESIDENTE: CAMILA ALVES BARRADAS.
  • SECRETÁRIA: FERNANDA RODRIGUES ARAÚJO.
  • MEMBROS: LÍVIA DOS SANTOS MARQUES, ISANGELA SILVA VENTURA, NAIARA SAITH, MÁRCIO DE FREITAS, TATIANA SIMÕES PAVESI.
  • ALTERADO PELO DECRETO Nº 729/2023.
  • ALTERADO PELO DECRETO Nº 396/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 357/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL

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