LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 351/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 351/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • ENZO OLIVEIRA ROSA  - AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
  • SUSANE SIMÕES GONÇALVES BENEVENUTO - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 350/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 350/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MICHELE MARQUES DA SILVA MALLAGUTTI.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “B” - ARTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 349/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 176/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 349/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • FREDERICO ANDRÉ GONÇALVES FEITAL.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “B” - CIÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 348/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 175/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 348/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LARISSA GUSMÃO DALLA BERNARDINA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 347/2023
Situação: Em vigor Data: 15/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 137/2023 E 138/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 347/2023
Situação: Em vigor Data: 24/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec