LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 346/2023
Situação: Em vigor Data: 15/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

(RERRATIFICADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 360/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 346/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA.
  • GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 345/2023
Situação: Revogado Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/2023.

(REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 396/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 345/2023
Situação: Em vigor Data: 19/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 344/2023
Situação: Em vigor Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 174/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 344/2023
Situação: Em vigor Data: 19/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 343/2023
Situação: Em vigor Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 343/2023
Situação: Em vigor Data: 03/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • BIANCA FERNANDES DE SOUZA.
  • GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO MICROEMPREENDEDOR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 342/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 342/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ABIMAEL RODRIGUES PORTO.
  • GERÊNCIA DE INFORMÁTICA.
DETALHES LEI ORIGINAL

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