LEGISLAÇÃO

Decreto 357/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • VIVIANI DUTRA FRANÇA CORREA.
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL II.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 356/2023
Situação: Em vigor Data: 24/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 178/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 356/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • NEIMORA MARTINS FRANCO CARDOSO.
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 355/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 180/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 355/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • VIVIANI DUTRA FRANÇA CORREA.
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 354/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 179/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 353/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 353/2023
Situação: Em vigor Data: 03/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARIZA CORRÊA SAITH.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 352/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 177/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 352/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

  • MEMBROS: LETÍCIA LYRA LYRIO FRANÇOSA, CECÍLIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, CRISTIANI MENDES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA ALBERTINO, MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS, ADILSON DOS SANTOS, ELIANA JOÃO BARBOSA GARCIA, VANESSA MORAIS GARCIA, SUELY RIBEIRO DE SOUZA, LÍVIA MARQUES GARCIA, MARGARETE VIEIRA RIOS, LÚCIA NOVAES, CLÉBIO MARQUES BRAMBATI, STELLA MARIS SIMÕES MELO.
  • ALTERADO PELO DECRETO Nº 462/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL

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