| Decreto 357/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 356/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 178/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 356/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 355/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 180/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 355/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 354/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 179/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 353/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 353/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 352/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 177/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 352/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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