AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, §3º, DA LEI Nº 1.278/1991.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

• KAMILLAN BENEVENUTO DE SOUZA.
• COORDENAÇÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 725/2022 DA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA CONDOMÍNIO “BELA VISTA”, GUARAPARI/ES.

• RERRATIFICA O DECRETO Nº 127/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• ANNA PAULA MOTA TEIXEIRA MEZABARBA ALVES.
• MAPB V - REGENTE DE CLASSE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 190/2023 E 191/2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• GILMARA RAMALHETE SOUZA DA FRAGA.
• MAPA V - REGENTE DE CLASSE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 189/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

• RICARDO CEZAR RIBEIRO.
• SUBCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.