LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 331/2023
Situação: Em vigor Data: 15/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 171/2023 E 172/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 331/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • VANESSA DOS SANTOS COELHO.
  • GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 330/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 330/2023
Situação: Em vigor Data: 12/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • PATRICK OLIVEIRA GRASS.
  • SUBGERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 329/2023
Situação: Em vigor Data: 08/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 329/2023
Situação: Em vigor Data: 12/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JADSON HONORATO SIMÕES.
  • GERÊNCIA TOPOGRAFIA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 328/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 170/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 328/2023
Situação: Em vigor Data: 12/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JOSÉ PAIXÃO DOS REIS VIEIRA.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 327/2023
Situação: Em vigor Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 167/2023, 168/2023 E 169/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 327/2023
Situação: Em vigor Data: 13/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JOSÉ PAIXÃO DOS REIS VIEIRA.
  • SUBGERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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