LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 316/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 161/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 316/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ALESSANDRA FERREIRA PEREIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO OPERACIONAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 315/2023
Situação: Em vigor Data: 08/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

(RERRATIFICADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 380/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 315/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • SARA LAINA ANDRADE GONÇALVES.
  • SUBGERÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO DO E-SIC.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 314/2023
Situação: Em vigor Data: 08/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 314/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • SARA LAINA ANDRADE GONÇALVES.
  • CHEFE DE EXPEDIENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 313/2023
Situação: Em vigor Data: 08/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 313/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ANACLETO MENELLI.
  • COORDENAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PEIXARIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 312/2023
Situação: Em vigor Data: 11/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 312/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • JOÃO FELIPE REALI MAI - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
  • KATHERINE DA VITÓRIA ARAÚJO - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL

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