LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 306/2023
Situação: Em vigor Data: 03/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 306/2023
Situação: Em vigor Data: 04/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • IAMARA FERNANDES VILELA MARCELINO.
  • SUBGERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO E-SIC.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 305/2023
Situação: Em vigor Data: 26/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 159/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 305/2023
Situação: Em vigor Data: 04/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FELIPE ALMEIDA DE ABREU.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C - FISIOTERAPEUTA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 304/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 303/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 158/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 303/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE NOVO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 302/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 157/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 302/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • EVELISE FALCÃO DE OLIVEIRA.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 301/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 155/2023 E 156/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL

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