| Decreto 179/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 178/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 178/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 178/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 177/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 177/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 100/2023 E 101/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 177/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 176/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 176/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 451/2021. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 176/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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