| Portaria/GAB 182/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 182/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 181/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 181/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 181/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 28/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. • PREGOEIRA: TIELY SPONFELDNER. • PREGOEIRA SUBSTITUTA: MARIA SIRLEY CARMINATI BARBOSA. • EQUIPE: LISETE DE SOUZA MIGLIORINI, ALTINA MARIA LOUREIRO VIEIRA. • REVOGADO PELO DECRETO Nº 266/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 180/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 180/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 180/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 179/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 179/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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