LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 169/2023
Situação: Em vigor Data: 22/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 096/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 169/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 168/2023
Situação: Em vigor Data: 22/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 168/2023
Situação: Em vigor Data: 24/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 168/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 167/2023
Situação: Em vigor Data: 12/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 167/2023
Situação: Em vigor Data: 25/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 095/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 167/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • EMILLY FEIJOLI FARIA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 445/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 166/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 166/2023
Situação: Em vigor Data: 24/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE EDITAL DE FEIRAS LIVRES E PEIXARIA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

(ALTERADA PELA PORTARIA/GAB Nº 456/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL

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