LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 175/2023
Situação: Em vigor Data: 18/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 175/2023
Situação: Em vigor Data: 30/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 175/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 174/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 174/2023
Situação: Em vigor Data: 21/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 035/2022.

(RERRATIFICADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 216/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 174/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 173/2023
Situação: Em vigor Data: 18/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 173 A/2023
Situação: Em vigor Data: 26/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 173/2023
Situação: Em vigor Data: 29/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 173/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec