LEGISLAÇÃO

Decreto 166/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 165/2023
Situação: Em vigor Data: 06/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº. 085/2021.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 165/2023
Situação: Em vigor Data: 24/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 094/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 165/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 164/2023
Situação: Em vigor Data: 06/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 164/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 004/2020.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 164/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 163/2023
Situação: Em vigor Data: 06/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 163/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 098/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 163/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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