LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 58/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 58/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 57/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 57/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 56/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 56/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3853/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 3879/2015.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 56/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 55/2023
Situação: Em vigor Data: 17/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 55/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 024/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 55/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec