| Decreto 67/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2025 |
| Ementa: | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMTUR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 66/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2025 |
| Ementa: | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMGOV. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 65/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2025 |
| Ementa: | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMAG. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 64/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2025 |
| Ementa: | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMSA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 63/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2025 |
| Ementa: | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMSA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 62/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2025 |
| Ementa: | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMMA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 61/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2025 |
| Ementa: | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMDEH. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 60/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2025 |
| Ementa: | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMOB. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 59/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2025 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FULCRO NO ART. 88, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADOTAR NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO QUE REGE A MATÉRIA, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 4.320/1964. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 58/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 34/2025.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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