LEGISLAÇÃO

Decreto 301/2025
Situação: Em vigor Data: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • GUILHERME SARCINELLI FERREIRA.
  • CONTROLADOR GERAL - CGM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 300/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • IVONETE DA SILVA ALVES.
  • AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 300/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS EM REGIME DE ADIANTAMENTO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 299/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MARIA ISABEL PEREIRA SILVA TRAJANO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMDEH.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 299/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALEXANDRA BENDE BARBOZA.
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 298/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MAYARA SANTOS SOUZA.
  • PROFESSOR MAPA V - FUNÇÃO COORDENADOR DE TURNO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 298/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR,E NOMEAÇÃO DE OUTRO PARA O MESMO CARGO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 297/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • CARLA CRISTINA PARTELLI PERUZZO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - FUNÇÃO ENFERMEIRO - SEMSA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 297/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR,E NOMEAÇÃO DE OUTRO PARA O MESMO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 296/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • DENIELE SILVA DE ALMEIDA RIBEIRO.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA. FUNÇÃO ODONTÓLOGO- SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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