| Decreto 301/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 300/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 300/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS EM REGIME DE ADIANTAMENTO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 299/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 299/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 298/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 298/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR,E NOMEAÇÃO DE OUTRO PARA O MESMO CARGO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 297/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 297/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR,E NOMEAÇÃO DE OUTRO PARA O MESMO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 296/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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