LEGISLAÇÃO

Decreto 296/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ANGELA CRISTINA FONSECA.
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 295/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • SILVIA APARECIDA DOS SANTOS COELHO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A - FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 295/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 294/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • CRISTIANE APARECIDA DONNA RODRIGUES DIAS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B- FUNÇÃO ENFERMEIRO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 294/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LUZIA DE SOUZA VIANA FAMBRE.
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 293/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • BRUNA PATRÍCIA BARBOSA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - FUNÇÃO ENFERMEIRO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 293/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ANGELA MARIA DA ROCHA.
  • ASSESSOR TÉCNICO- SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 292/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • GERUZA PISSAIA MOREIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 292/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 291/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • FELÍCIA MARGARETH ALVES PINTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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