LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 306/2025
Situação: Em vigor Data: 12/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • TATIANE SANTANA CAVALCANTI MATOS.
  • PROFESOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 306/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 305/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • MARCELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL  - ASSISTENTE ADINISTRATIVO - DA SEMSA PARA A SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 305/2025
Situação: Em vigor Data: 04/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 304/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: MARCO ANTÔNIO ESTEVES SEABRA.
  • GESTOR: FERNANDA CARNEIRO MARVILA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 304/2025
Situação: Em vigor Data: 04/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JENNIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • GERENCIA/DIRETOR II - SEMOB.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 303/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA 207/2025.

SANDRA ALVES PIRES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 302/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • DEYSE LIMA TAVARES.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 302/2025
Situação: Em vigor Data: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTRO PARA O MESMO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 301/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • CARMITA BODART DARIO.
  • PROFESSOR MAPB V - FUNÇÃO REGÊNCIA DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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