LEGISLAÇÃO

Decreto 609/2025
Situação: Em vigor Data: 07/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

PRISCILLA FOSSE FARIA DA COSTA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 608/2025
Situação: Em vigor Data: 07/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE).

  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ou equivalente):
  • MEMBRO TITULAR: JACIARA MORAES LYRIO DEZAN.

 

  • REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
  • MEMBRO TITULAR: LIDIANE ALVES TEIXEIRA LOVATI.

 

  • REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL:
  • MEMBRO TITULAR: ELENIR APARECIDA PEREIRA MOREIRA.

 

  • REPRESENTANTE DA PROCURADORIA MUNICIPAL:
  • MEMBRO TITULAR: ALINE BALARINI REZENDE DE ALMEIDA.

 

  • REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE OBRAS:
  • MEMBRO TITULAR: LUCAS NORBIM PÁDUA RIBEIRO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 607/2025
Situação: Em vigor Data: 13/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • BRUNO ALEXANDRE PEREIRA MELO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE I - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 606/2025
Situação: Em vigor Data: 13/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • JULIA SANTOS DE AGUIAR.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE I - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 605/2025
Situação: Em vigor Data: 13/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • THALITA DIAS FERREIRA VELTEN.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE I - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 604/2025
Situação: Em vigor Data: 13/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LARISSA BATISTA NEVES.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE II - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 603/2025
Situação: Em vigor Data: 13/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • KAMILA CRISTINA DA SILVA.
  • TECNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TECNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 602/2025
Situação: Em vigor Data: 13/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARCELA SALLES ALVARENGA.
  • TECNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TECNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 601/2025
Situação: Em vigor Data: 13/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • RAFAELA RAMOS FERNANDES.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - FUNÇÃO ODONTÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 600/2025
Situação: Em vigor Data: 13/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ROSIMARA NATALINO DE OLIVEIRA MACHADO.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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