LEGISLAÇÃO

Decreto 599/2025
Situação: Em vigor Data: 06/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 598/2025
Situação: Em vigor Data: 06/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 597/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAR SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • VAGNA DOS SANTOS DA SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 596/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAR SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • ILDA SIMÕES .
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 595/2025
Situação: Em vigor Data: 30/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

RAYANE SILVA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 594/2025
Situação: Em vigor Data: 18/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO  DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESDRAS TOLENTINO DO NASCIMENTO.
  • CARGO: FISCALlll - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 593/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO  DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANTÔNIO CEZAR ARANZEDO.
  • CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO lll - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 592/2025
Situação: Em vigor Data: 31/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

JOYCE PETISCO BOSCARINO BRITO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 591/2025
Situação: Em vigor Data: 31/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 590/2025
Situação: Em vigor Data: 31/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LIGIA MARIA ANDRADE BERTOCCHI.
  • TECNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TECNICO DE ENFERMAGEM.
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