DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2023, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFESSORA OLINA AZOLIN DA SILVA", LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEIA DE PEROCÃO, GUARAPARI-ES.

ASSEGURA A TODOS OS ELEITORES DO MUNICIPIO DE GUARAPARI/ES A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• ADRIANA FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS.
• PROFESSOR MAPA V - EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEMED.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

• JULIANA SILVA MARINHO.
• SUPERVISÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA - SEMED.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

• YAMILLI KAREN RODRIGUES DE PINHO DA MATTA.
• SUPERVISÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA - SEMED.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO " A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• NADSON ANASTACIO RAMOS.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SEPTRAN.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.