DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 379/2024, DE 09/07/2024.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 463/2024, DE 26/08/2024.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIGINÁRIOS DA LEI FEDERAL Nº 14.339/2022 E SEUS DECRETOS Nº 11.740/2023 E 11.553/2023 DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 548/2024.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• SULIMAR GOMES SILVA.
• PROFESSOR MAPB V - REGENTE DE CLASSE - SEMED.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

• THIAGO MENDES DA SILVA.
• AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

• CLAUDIELE BENEVIDES ALVES.
• AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

• DANIEL RIBEIRO NASCIMENTO.
• AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

• RAPHAEL SOUZA RIBEIRO.
• GERÊNCIA DE TRANSPORTE AEROPORTUÁRIO - SETEC.