LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 514/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LUANA FERREIRA DE CARVALHO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A (PES-A) - PSICÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 513/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÕES E ATIVIDADES CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 512/2024
Situação: Em vigor Data: 27/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 465/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 511/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • SIMONE NASCIMENTO LOYOLA ARANZEDO.
  • AJUDANTE DE SERVIÇO - LAVADEIRA - SABES
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 510/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LOTEAMENTO "NOVA GUARAPARI MÓDULO 7A", APROVADO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 29/1980 E 61/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 509/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • DERLY BRAMBATI MARQUES.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - (OEE) - MOTORISTA PADRÃO II - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 508/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

REGULAMENTA O ARTIGO 21 DA LEI 4.684/2022, QUE TRATA DE PLANTÃO EXTRA A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 507/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ROSANGELA GOMES DE ABREU.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE ABORDAGEM E ACOLHIMENTO - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 506/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PATRÍCIA CORRÊA MARQUES", LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL CLUB, GUARAPARI-ES.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 505/2024
Situação: Em vigor Data: 24/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • PATRICIA MARQUES MONTEIRO RAFFAGNATO.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.
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