DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• RAPHAEL SOUZA RIBEIRO.
• SUBGERÊNCIA DE MARKETING - SETEC.

DISPÕE TORNAR INSUBSISTENTE O DECRETO Nº. 401/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2022, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• EMERSON HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS - SETEC.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

• FILIPE TAVARES DE OLIVEIRA.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• LILIAN MACHADO FERREIRA.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A (PES-A) - PSICÓLOGO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

• ERNESTO CARLOS RABELO DE SOUZA.
• AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

• WALLAS CARDOSO SOBRINHO.
• AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.