LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 524/2024
Situação: Em vigor Data: 02/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 521/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 523/2024
Situação: Em vigor Data: 03/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • DEBORAH CHAVES ARAUJO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 522/2024
Situação: Em vigor Data: 01/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 520/2024
Situação: Em vigor Data: 27/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 519/2024
Situação: Em vigor Data: 27/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 518/2024
Situação: Em vigor Data: 27/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO AUXÍLIO TRANSPORTE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2008.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 517/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 516/2024
Situação: Em vigor Data: 25/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 516/2024
Situação: Em vigor Data: 25/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 515/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MÁRCIA RIBEIRO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - FARMACÊUTICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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