LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 492/2024
Situação: Em vigor Data: 09/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 491/2024
Situação: Em vigor Data: 12/09/2024
Ementa:

REGULAMENTA O ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 151/2023, PARA DISPOR SOBRE READAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 490/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • MARIA CLAUDIA CORRÊA BARBOSA.
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL III - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 489/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • RAFAELA LUCINDO CONRADO.
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCA SOCIAL III - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 488/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

  • DEJAI PINTO FERREIRA.
  • SUPERVISÃO DE ORDENAMENTO DAS ORLAS - SEPTRAN.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 487/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • JULIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 486/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • CARINA APARECIDA CHAGAS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 485/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • RÚBIA DE SOUZA SIQUEIRA.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 484/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DAIANI MUCELIN BURINI LIMA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - FARMACÊUTICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 482/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • MILA MASSARONI VENIAL AYRES.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA (PeV) - MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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