LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 379/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • LUCAS VICTOR CORDEIRO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 378/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • ALICE GIOVANNI CECATTO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B (AAS-B) - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 377/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • MANUELY DEFAVERI VICENTE MEZZABARBA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - FARMACÊUTICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 376/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • LILIAN DA SILVA SOARES.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 375/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ADRIANA SANCHES DE ASSIS.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 374/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • ISABELA MERIGUETE ARAÚJO.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA (PeM) - MÉDICO CLÍNICO GERAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 373/2024
Situação: Em vigor Data: 16/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2023, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA  TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 372/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, "A PEDIDO", DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MALVINO COSTALONGA.
  • COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 371/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • PEDRO MOREIRA MENDONÇA.
  • COORDENAÇÃO DE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 370/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DOS ANEXOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024. 

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