LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 422/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • VENAN VIEIRA DOS ANJOS.
  • GERÊNCIA DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO - SEMAG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 421/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO.
  • SUPERVISÃO DE PESCA - AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA - SEMAG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 420/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO.
  • GERÊNCIA DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO - SEMAG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 419/2024
Situação: Em vigor Data: 30/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 418/2024
Situação: Em vigor Data: 30/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 417/2024
Situação: Em vigor Data: 30/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 416/2024
Situação: Em vigor Data: 30/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • THIAGO ROMERO PEREIRA MIRANDA.
  • COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 415/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • UBALDO GOMES MOREIRA NETO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 414/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FABRIÇA SILVA MEZADRI.
  • GERÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 413/2024
Situação: Em vigor Data: 26/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA  ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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