LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 400/2024
Situação: Em vigor Data: 23/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 399/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JOELSON DE SOUZA ALVES.
  • GERENTE DE RECEITAS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 397/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • IGNÊZ JUNCA MIGUEL.
  • SUBGERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 396/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • LAUDSON SANTOS DE ALMEIDA.
  • GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 395/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • ANALISTA DE CONTROLE DE INSUMOS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 394/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • LAUDSON SANTOS DE ALMEIDA.
  • SUBGERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 393/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • SARA MAGALHÃES SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - ENFERMEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 392/2024
Situação: Em vigor Data: 19/07/2024
Ementa:

DECLARA A CADUCIDADE INERENTE À RESCISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 106/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E A EMPRESA RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 391/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • SUPERVISÃO DE CONTROLE DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 390/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • ESTEVAN RIBEIRO TAVARES.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA (PeM) - MÉDICO CLÍNICO GERAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec