LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 389/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LUNA BRANDÃO LACERDA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A (PES-A) - PISCÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 388/2024
Situação: Em vigor Data: 17/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • IRENI GOMES DA SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - ASO1 - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 387/2024
Situação: Em vigor Data: 19/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

  • LUCIANA DA SILVA LOUREIRO.
  • DIRETORA INTERINA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 386/2024
Situação: Em vigor Data: 17/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ANTÔNIA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA.
  • COORDENAÇÃO GERAL DE MIDIAS DIGITAIS - SEMCOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 385/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • MARIANE FERREIRA MENDONÇA.
  • GERÊNCIA DE RECEPTIVO - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 384/2024
Situação: Em vigor Data: 17/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • PEDRO CORREA DE ANDRADE BAPTISTA.
  • SUPERVISÃO DE PESCA, AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA - SEMAG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 383/2024
Situação: Em vigor Data: 12/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 382/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 381/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA EM ORGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 380/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • SARA SAMIR SUBHI JADALLA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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