LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 412/2024
Situação: Em vigor Data: 29/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • JUSSARA SUTIL DE SOUZA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
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Decreto 411/2024
Situação: Em vigor Data: 29/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • RAFAELA LUCINDO CONRADO.
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL III - SETAC.
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Decreto 408/2024
Situação: Em vigor Data: 29/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • JOSÉ GERALDO ESTEVES.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO - SEL.
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Decreto 407/2024
Situação: Revogado Data: 26/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 406/2024
Situação: Em vigor Data: 25/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ENZO OLIVEIRA ROSA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - AFS (CÓDIGO XI) - FISCAL DO MEIO AMBIENTE - SEMAG.
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Decreto 405/2024
Situação: Em vigor Data: 23/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 404/2024
Situação: Em vigor Data: 23/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 403/2024
Situação: Em vigor Data: 23/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 402/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • SAMUEL DOS SANTOS SILVA.
  • ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMAD.
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Decreto 401/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CÍNTIA APARECIDA GOMES DA SILVA FREITAS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS - A) - ASSISTENTE SOCIAL.
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