LEGISLAÇÃO

Decreto 68/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMPES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 67/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 136/2016.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 67/2025
Situação: Em vigor Data: 03/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 67/2025
Situação: Em vigor Data: 14/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • CILEZIA LOPES ANTUNES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTORIO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 67/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMTUR.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 66/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2021. 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 66/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMGOV.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 65/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2024. 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 65/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMAG.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 64/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 177/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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