LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 500/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FAGNER VAILLAN LIMA - SUBSECRETORIO/ DIRETOR I - SEMTUR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 499/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 498/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DIOGO FERREIRA GAMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR I - SEMED.
  • FAGNER VAILLAN LIMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR I - SEMESP.
  • PARTRICIA GONÇALVES ALBINO - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR I - SEMTUR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 497/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 496/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 495/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, DO MUNICÍPIO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 494/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JACQUELINE RAMOS GALVÃO - ASSESSORA TÉCNICA - SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 493/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DÉBORA PEREIRA DE SOUZA - GERENTE - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 492/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • VALÉRIA CRISTINA CHINELLI DE ALMEIDA.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - FUNÇÃO MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 491/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº. 477/2025 E 478/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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