DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• DAIANA NATALI DE OLIVEIRA.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.

• PRESIDENTE: DANIELI MUCELIN BURINI.
• SECRETÁRIA: ELZAMAR NUNES DA COSTA.
• MEMBROS: WÁDNA SILVA CANDIDO, MARCUS MATTAR COUTINHO, THAYSSA MERIZIO MARQUES, MÁRCIO DE OLIVEIRA FERREIRA.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI ES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, A DISPENDA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 529/2023.

REGULAMENTA OS ARTIGOS 95 E 96 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 671/2023.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1991 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE GUARAPARI; LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.