LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 503/2023
Situação: Em vigor Data: 25/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 502/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • AMANDA MORAIS POLATI.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 501/2023
Situação: Em vigor Data: 01/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE SOMBREAMENTO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS SITUADOS NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 500/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • DANIELI SIMONI ARPINI SUBTIL.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A - PSICÓLOGA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 499/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • VIVIANE CRISTINA DA CRUZ CHAGAS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 498/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • NATALIA MARDEGAN RODRIGUES.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 497/2023
Situação: Em vigor Data: 19/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 496/2023
Situação: Em vigor Data: 21/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • EMMANUELLE VIEIRA SILVA.
  • ANALISTA DE CONTROLE AMBIENTAL RURAL E URBANO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 495/2023
Situação: Em vigor Data: 21/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • SIMONE ALVES DE CARVALHO.
  • ANALISTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 494/2023
Situação: Em vigor Data: 24/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2022, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL

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