LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 483/2023
Situação: Em vigor Data: 14/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 482/2023
Situação: Em vigor Data: 26/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 383/2023 QUE DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • ANA MARA ROSA CHAGAS.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 481/2023
Situação: Em vigor Data: 11/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 480/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • LUIZ FELIPE BASTOS DE JESUS.
  • ANALISTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 479/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • LUIZ FELIPE BASTOS DE JESUS.
  • COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 478/2023
Situação: Revogado Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 477/2023
Situação: Revogado Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • SIMONE ALVES DE CARVALHO.
  • ANALISTA DE CONTROLE AMBIENTAL RURAL E URBANO.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 495/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 476/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • SIMONE ALVES DE CARVALHO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 475/2023
Situação: Revogado Data: 21/07/2023
Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO.
  • MEMBROS: CARLOS SÉRGIO DIAS PARANHOS MARQUES, THAMYRIS SOUZA MARTINS.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 661/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 474/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GIUBERTO SCUASSANTE.
  • GERÊNCIA DE TRANSPORTE SANITÁRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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