DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• GABRIEL RODRIGUES MACIEL.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE “LOTEAMENTO QUINTA DAS FLORES”, GUARAPARI/ES.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• SILVANA MEIRELES.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• AMANDA RAMOS BONNI MULINARI.
• MAPP V - PEDAGOGA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• JÚLIA BIGOSSI ARAGÃO FERRI.
• PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “MAPB” - EDUCAÇÃO FÍSICA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• ANA JULIÃO BRANDÃO.
• PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “MAPP” - PEDAGOGO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 387/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISSQN.