LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 393/2023
Situação: Em vigor Data: 27/06/2023
Ementa:

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 392/2023
Situação: Em vigor Data: 24/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • KAMILLAN BENEVENUTO DE SOUZA.
  • COORDENAÇÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 391/2023
Situação: Em vigor Data: 19/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 725/2022 DA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA CONDOMÍNIO “BELA VISTA”, GUARAPARI/ES.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 390/2023
Situação: Em vigor Data: 19/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ANNA PAULA MOTA TEIXEIRA MEZABARBA ALVES.
  • MAPB V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 389/2023
Situação: Em vigor Data: 19/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • GILMARA RAMALHETE SOUZA DA FRAGA.
  • MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 388/2023
Situação: Em vigor Data: 18/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • RICARDO CEZAR RIBEIRO.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 387/2023
Situação: Em vigor Data: 18/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • LETÍCIA DIAS SILVA.
  • SECRETÁRIA ADJUNTA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 386/2023
Situação: Em vigor Data: 18/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • PATRÍCIA GONÇALVES ALBRIGO.
  • SECRETÁRIA ADJUNTA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 385/2023
Situação: Em vigor Data: 24/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • KAMILLAN BENEVENUTO DE SOUZA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - COORDENADORA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 384/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • TAÍS MORELI DE ALMEIDA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL B - TERAPEUTA OCUPACIONAL.
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